Nos debatemos, nos dias atuais, em Reformas Eleitorais, pugnando-se sempre por mais justiça e igualdade, especialmente sobre o Financiamento Público de Campanha, se viável ou não.
É inegável também, os prejuízos que as Eleições proporcionam para a Nação, emperrando e/ou desviando as pautas administrativas, pensando sempre em Eleições o País pára, pois, no ano que não as tem, a pré-campanha corre à solta, arrolando sempre na justiça, processo por propaganda eleitoral antecipada.
Ano passado, 2012, eleições para prefeitos e vereadores, este ano, 2013, pré-campanha para Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual, ano que vem, 2014, a eleição propriamente dita, em 2015, pré campanha para prefeitos e vereadores e assim sucessivamente, os anos não param e não saímos dessa rotina.
As Prefeituras falidas, mas ninguém larga o osso e renuncia ao mandato ou deixa de tentar uma reeleição, os Estados de igual forma quebrados, seja por guerra fiscal ou quebra do pacto federativo, lutas faraônicas se dar pelo poder, no braço e na justiça, em processos que se arrastam para além do final do mandato seguinte.
A disputa pelo Brasil então, vou me abster de comentar por que segue a mesma ladainha, além de chegar a ser fascista, sectária e terrorista.
Os Partidos, "de mentirinha segundo Joaquim Barbosa, Presidente do STF", perdem o leme e o lema, filiam à Todos e por Tudo, não têm o respeito e a fidelidade daqueles que fazem "parte", sem programas e ideais, incorporam outros partidos. se associam, se fundem, mudam de nome, de movimentos e frentes, agora já se dizem "redes" numa reengenharia constante e feroz igual a iniciativa privada nesse capitalismo selvagem.
O mote é: "Conclamamos Todos os Eleitores a deixar Tudo para Nós"
Retornemos à Campanha Eleitoral e seu custeio. Como equilibrar e sanear, seja à custos públicos ou privados como ocorre atualmente, combatendo a ostentação através da minimização do uso e do favorecimento do poder econômico e elevando-se a Dialética, saindo do "eu prometo" para "o que a sociedade precisa".
Então, vejamos alguns pontos que considero importantes para o aprimoramento do modelo atual de Campanha Eleitoral:
Quanto ao financiamento:
1. - proibição, pondo um fim nas doações financeiras e patrimoniais de pessoas jurídicas de quaisquer natureza;
2. - redução do limite de doação das pessoas físicas à 2% dos rendimentos brutos auferidos, no ano-calendário anterior à eleição, declarados à Receita Federal do Brasil;
2.a - essas pessoas, referidas no item anterior, e as empresas de que participem na gestão ou detenham capital superior a 10% ficariam proibidas de contratar ou serem contratadas pela administração pública direta e indireta, suas autarquias e fundações, nas esferas municipal, estadual e federal).
Quanto a divulgação, acrescente-se à proibições e vedações vigentes, as que seguem:
1. - proibir a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos e adesivos);
2. - vetar a divulgação paga, na imprensa escrita;
3. - suspender a fixação de faixas, placas, cavaletes, bonecos, cartazes, pinturas ou inscrições;
4. - coibir a divulgação e utilização de quaisquer mídias em animais. veículos de tração animal ou motor, inclusive, embarcações e aeronaves.
Haverá quem pergunte se haveria Campanha Eleitoral com todas essas limitações e eu diria que Sim, pois, enalteceríamos o debate, o Bom Debate, com o Embates de Idéias, a valorização da militância e do mega-fone.
Eu pergunto, porque um vereador de Maceió, da legislatura anterior, com possível reeleição, desistiriam do pleito por estimar em R$ 10.000.000,00 sua campanha, valor 500 vezes superior aos salários em torno de R$ 20.000,00 mensais que receberia por apenas 48 meses de seu mandato?
É claro que outros gastaram muito mais que isso e muito menos também.
Pergunto ainda, por que uma empreiteira de performance internacional investiria valores expressivos de seus recursos na campanha de um deputado estadual do interior do Estado?
Pergunto mais, porque de campanhas milionárias, sendo muitas para prefeituras cujos orçamentos anuais não chegam aos pés?
Respondo à todas dizendo que é Investimento da iniciativa Privada pagos com Recursos Públicos desviados às custas da fome, da miséria do Povo, uma Maioria de Eleitores, que sofre a falta de saúde, a falta de educação, a falta de segurança e a falta de perspectiva de vida saudável para sí e seus filhos em contraste com o exuberante padrão de vida de uma Minoria Burguesia Política, nos Céus em pontes aéreas nacionais e internacionais, jatinhos e helicópteros, na Terra em Land Rovers, Fusions e Cabines-Duplas, verdadeiros Deuses do Pecado na Terra.
As coisas podem e devem melhorar!
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