Uma sugestão de Reforma Eleitoral, incluído as Eleições:
Quanto ao Voto:
1. - Facultativo Proporcional e
2. - Participação - Representatividade Mínima de 70%
Quanto ao Tipo Representação
1. - UniCameral - Congresso Qualificado presidido, alternadamente
a cada 3 anos, entre deputado e senador;
2. - 02 Senadores por Estado;
2.a - mandato de 6 anos
3 - 07 Deputados mínimo por Estado com progressão a partir da
Média Eleitorado Brasil(excluídos o maior e o menor eleitorado
Estadual) / 189 (27 x Estados Mínimos ) com mais 1 vaga, ordem Decrescente de Votos, a
cada volume 20% de votos válidos a mais sobre essa média
progressiva na forma de coeficiente
Quanto à duração dos demais Mandatos: Presidente da República e Governadores de Estado, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores:
1 - 6 anos sem Reeleição para Todos
Quanto à Filiação Partidária:
1 - Filiação Mínima 2 anos
2 - Filiado com Mandato permanência mínima 2 anos com
fidelidade absoluta ao Partido que se elegeu
3 - Em caso de Renúncia ou Morte assumirá o Mais Votado do Partido, ordem decrescente
Quanto ao Financiamento:
1. - proibição, pondo um fim nas doações financeiras e patrimoniais de Pessoas Jurídicas de quaisquer natureza;
2. - redução do limite de doação das pessoas físicas à 2% dos rendimentos brutos auferidos, no ano-calendário anterior à eleição, declarados à Receita Federal do Brasil;
2.a - essas pessoas, referidas no item anterior, e as empresas de que participem na gestão ou detenham capital superior a 10% ficariam proibidas de contratar ou serem contratadas pela administração pública direta e indireta, suas autarquias e fundações, nas esferas municipal, estadual e federal).
Quanto a divulgação, acrescente-se à proibições e vedações vigentes, as que seguem:
1. - proibir a distribuição de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos e adesivos);
2. - vetar a divulgação paga, na imprensa escrita;
3. - suspender a fixação de faixas, placas, cavaletes, bonecos, cartazes, pinturas ou inscrições;
4. - coibir a divulgação e utilização de quaisquer mídias em animais. veículos de tração animal ou motor, inclusive, embarcações e aeronaves.
- Paulo Petuba
- Praia do Francês - Marechal Deodoro, Alagoas, Brazil
- Crítico, Escritor e Poeta, Apaixonado pela Vida, Amante da Natureza, Gosto da Discussão Política saudável e Respeitosa, dos Esportes, da Cultura e do Lazer Livre e Natural.
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