MULHERES VIDA SEM VIOLÊNCIA

Uma vida sem violência é direito das mulheres Esse é o slogan da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Nesta quinta-feira, 25/11, comemora-se o Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher. Nesta data, em 1960, as irmãs Mirabal, Pátria, Minerva e Maria Tereza, foram brutalmente assassinadas a mando do ditador Rafael Leónidas Trujillo, da República Dominicana. Elas lutavam pelo fim da ditadura, da violência e pela democracia e ele acreditava que eliminando as três irmãs seus problemas acabariam. Mas o efeito foi o contrário e o assassinato delas causou comoção e levou o povo dominicano a se unir contra o ditador, que acabou sendo morto em 1961. O assassinato das irmãs é mais um triste episódio de violência contra a mulher, que infelizmente continua até os dias de hoje. Entre as formas de violência incluem-se a exploração e o abuso sexual de meninas; estupro; aumento de casos de mulheres com HIV/Aids, principalmente em jovens; abortos praticados em condições precárias que levam à morte da mãe; tráfico de mulheres; além de violência cometida por maridos, namorados, companheiros ou ex. A boa notícia é que a Secretaria de Políticas para as Mulheres informa que o número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010. Atualmente, existem 889 serviços especializados - 464 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 165 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas-abrigo, 58 defensorias especializadas, 21 promotorias especializadas, e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor. No que se refere à Justiça, foram criados - após a promulgação da Lei Maria da Penha - 89 juizados especializados/varas adaptadas para casos de violência doméstica e familiar. Além da criação, muitos recursos têm sido investidos para o reaparelhamento e a reforma das delegacias especializadas, de centros de referência de atendimento à mulher e de casas-abrigo. Fonte: www.previ.com.br

Dilma Presidente: um novo tempo para lutas e conquistas

Artigo publicado por André Tokarski *

A eleição de Dilma Roussef, a primeira mulher a ocupar a Presidência da República no Brasil, renova um novo tempo de esperanças e possibilidades de conquistas para o nosso país e em especial para a juventude. Avançamos muito durante os quase 08 anos de Governo Lula. Vista antes como um problema, a juventude ganhou visibilidade com programas e ações do Governo Federal, conquistou direitos importantes e hoje pode efetivamente se transformar em um agente protagonista desse novo projeto de desenvolvimento em curso no Brasil.

Passadas as merecidas comemorações por essa importante vitória popular, nossa tarefa agora é apresentar para a próxima Presidente, para o Congresso Nacional e para os movimentos sociais, novas bandeiras e propostas, um conjunto ousado de medidas para aprofundarmos as transformações iniciadas com o Governo Lula.

A vitória de Dilma é o êxito de um projeto que congrega forças progressistas em torno de um programa que combina soberania nacional, desenvolvimento econômico, distribuição de renda, inclusão social e liberdades políticas. Dilma contará no Congresso com uma maioria parlamentar consolidada, tanto na Câmara, quanto no Senado. Tem o apoio também da maioria dos Governadores eleitos, e a expressiva votação obtida, mais de 56 milhões de votos, lhe confere grande autoridade e força política diante de todo o povo brasileiro.

É portanto um cenário fértil para obtermos mais avanços e conquistas. Desperdiçar essa oportunidade seria uma grande derrota para todo o povo. É ai que entra o papel da juventude e dos movimentos sociais: temos que apresentar um conjunto de novas bandeiras e propostas, uma plataforma ousada de políticas públicas que reconheça os mais de 50 milhões de jovens brasileiros como parte fundamental da realização de um país justo, soberano e democrático.

O ano de 2011 deve ser um período de intensas mobilizações juvenis. Esse é o principal caminho para obtermos conquistas importantes. Logo no início de janeiro a Cidade Maravilhosa receberá milhares de estudantes de todo o Brasil. É o movimento estudantil mobilizado para participar do 13º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE, do 1º Encontro de Grêmios da UBES e da 7ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes. De forma muito acertada, as entidades estudantis convocam os estudantes brasileiros e suas entidades de base para já no início do novo governo pautar bandeiras e reivindicações para esse novo período. É também uma grande oportunidade para fortalecer a luta dos estudantes pela aplicação de 50% do Fundo Social do Pré-Sal em educação.

Devemos também pautar entre as organizações juvenis propostas relacionadas as oportunidades que a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016, abrem para a juventude. Precisamos também aprofundar o debate sobre a relação entre educação e o trabalho, além de construir medidas que garantam o trabalho decente e qualificado para a juventude. A luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está também entre as prioridades das pautas juvenis.

O tema do meio ambiente e da cultura também precisa ganhar relevo na agenda política. O desenvolvimento do país, em seu conceito mais abrangente e progressista, só ocorre efetivamente quando acompanhado da valorização do trabalho e na melhoria de suas condições, da qualificação e do fortalecimento da educação pública, da distribuição de renda, do enriquecimento cultural e político de toda a sociedade e da utilização sustentável dos recursos naturais.

Temos também uma grande oportunidade para fortalecer e ampliar a participação juvenil. A realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude, já convocada pelo presidente Lula, deve servir para consolidar esse canal de participação e efetivamente transformar em políticas de Estado as Políticas Públicas de Juventude. Reivindicamos da Presidente Dilma que eleve a política de juventude do Governo Federal ao centro das decisões e trate a pauta juvenil como um assunto estratégico para nosso país.

Esse é apenas o começo, trazemos em nossas mãos a vontade desmedida de lutar e de construir a nossa história. Com uma mulher guerreira na Presidência do nosso país, nossa grande luta é transformar todas as possibilidades de avanços em realidade.

* 26 anos, é Presidente da UJS e membro do Comitê Central do PCdoB. Publica seus artigos também no blog: http://juventudenarede.wordpress.com

Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO. Incentive !

Parabéns ao jovem José Elitácio pela disposição de defender a Comunidade de Viçosa-AL à frente do Parlamento Jovem do FOCCO-AL. Nossa admiração e apoio a iniciativa brilhante e estimuladora da Ética do Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO coordenado pelo Promotor Ubirajara Ramos.
Alagoas precisa participar mais ativamente desse movimento de democracia e justiça social.
Vamos incentivar.

O que é o FOCCO-AL
Criado e instalado em 28 de novembro de 2008, o Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco/AL) é uma iniciativa conjunta da sociedade civil local e de instituições públicas que, unidas mediante Termo de Compromisso de Cooperação, atuam para facilitar o intercâmbio de informações e de estratégias de prevenção e combate à corrupção, tendo como ferramentas a fiscalização institucional e o controle social do repasse e aplicação de recursos públicos. Em outras palavras, o Focco/AL existe para:

• aproximar os órgãos públicos que apresentam entre os seus objetivos a fiscalização do dinheiro público ou a investigação relativa aos desvios dos recursos públicos;
• diagnosticar  as funções de cada órgão e as ações desenvolvidas, para  evitar sobreposições de atuação e promover maior eficiência nas atividades realizadas;
• conscientizar a sociedade com relação à gravidade das práticas de corrupção e os malefícios que os desvios de recursos públicos causam em nosso país (fome, deficiência nos serviços essenciais como saúde, educação, assistência social etc), mediante campanhas publicitárias, simpósios, fóruns, debates, entre outras formas de divulgação;
• despertar  a conscientização da importância do resgate da moralidade e de honestidade como valores essenciais na construção e consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito;
• fomentar a organização da sociedade civil e dos cidadãos para busca da efetivação de seus direitos fundamentais mediante fiscalização da aplicação dos recursos públicos;
• estimular a sociedade civil e os cidadãos a levar ao conhecimento dos órgãos de controle as práticas irregulares da administração pública de que tiverem conhecimento;
• reforçar a atuação dos órgãos de controle social, como os conselhos municipais de saúde, educação, assistência social, entre outras instituições competentes para acompanhar e definir prioridades nos gastos realizados na administração pública;
• capacitar os Conselhos de controle social para o aprimoramento da execução de suas atribuições deliberativas, controladoras e fiscalizadoras da aplicação dos recursos públicos, atuando, prioritariamente, na execução de ações preventivas contra a corrupção;
• promover discussão entre seus membros e a sociedade em geral sobre formas, percepção e mecanismos de monitoramento da corrupção no âmbito do Estado de Alagoas, bem como formular planos de combate à corrupção, além de diretrizes e estratégias de prevenção repressão a essas práticas ilícitas.
Fonte: http://www.foccoalagoas.org/index.php/o-que-e-focco-al/